Impróprios para consumo

Constantemnte a ANVISA publica alimentos impróprios para consumo considerando os contaminantes presentes. Vamos entender um pouco mais sobre isso.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária foi criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999, e é uma autarquia sob regime especial (como se fosse um órgão do governo), que tem sede e foro no Distrito Federal, e está presente em todo o território nacional por meio das coordenações de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.

Tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária (como alimentos, medicamentos, produtos de beleza, entre outros), inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle das portas de entrada dos produtos em nosso país. Os produtos registrados na ANVISA permitem rastreabilidade em caso de efeitos adversos ao nosso organismo e suas ações são integradas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Pode-se afirmar que alimentos seguros são os produtos obtidos, conservados, transportados, transformados, expostos à venda ou consumo e preparados em condições que garantam o controle de perigos e agentes de doenças ao homem, ou seja, que não apresentam riscos de causar danos à saúde do consumidor. É possível garantir alimentos seguros evitando as contaminações dos mesmos. Essa contaminação pode ser dividida em três tipos: química, física e biológica. 

A contaminação física ocorre devido à presença de corpos estranhos aos alimentos: pedras, madeira, cabelo, pregos, fragmentos de insetos, entre outros. Já a contaminação química ocorre devido a existência de elementos nocivos, como pesticidas, metais pesados ou resíduos de produtos de limpeza e a contaminação biológica ocorre quando há proliferação de bactérias, vírus, fungos e parasitas, como por exemplo a salmonela spp.

 Caso você encontre algum elemento estranho ou perceba mudanças em cor, odor e sabor dos produtos, o Código de Defesa do Consumidor explica que o cliente pode exigir a troca do produto, a devolução do dinheiro ou o abatimento proporcional do preço. Além disso, pode denunciar o estabelecimento ao PROCON e à Vigilância Sanitária e, se necessário, ingressar com uma ação judicial para reparação de danos. 

E por falar em reparar os danos, um projeto de lei no Texas, Estados Unidos, pretende obrigar os fabricantes de alimentos a utilizarem no rótulo a informação “contém ingredientes impróprios para consumo humano”, uma vez que alguns corantes, conservantes e outros aditivos químicos são proibidos em países europeus e asiáticos por serem potencialmente cancerígenos, como o conservante BHT, corante vermelho 40, farinha branqueada entre outros.

Essa informação no rótulo pode ajudar o consumidor a criar consciência de que ingerir esses aditivos aumenta o risco de adoecer. Se você pensa que um pouquinho não faz mal, pense se experimentaria um veneno ou se ofereceria para seu filho. 

Particularmente, prefiro alimentos de verdade (como arroz, feijão, frutas, verduras e legumes), que nós bem sabemos que já recebem muitos agrotóxicos até chegarem a nossa mesa e que, quando colocados na “balança”, possuem mais benefícios à saúde do que ursinhos doces e fofinhos ou uma latinha cheia de corante e gás.

Quer saber se o produto que você consome já esteve ou está irregular perante a ANVISA? Consulte https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-monitoramento/produtos-irregulares/consulta

REFERÊNCIAS: 

DE ABREU GOMES, Ana Carolina et al. CONTAMINAÇÃO QUÍMICA E FÍSICA DOS ALIMENTOS: uma revisão bibliográfica. Revista Higei@-Revista Científica de Saúde, v. 3, n. 6, 2021.

ROSA, Isabelli Eduarda Hipólito; SILVA, Julia Bianca da; BARRETO, Thaynara Marques. Controle da contaminação de alimentos em processamentos industriais: contaminação de alimentos por meios físicos, químicos e biológicos.

https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2025/07/08/anvisa-suspende-lotes-de-champignon-molho-de-alho-e-polpa-de-fruta-e-proibe-nova-marca-de-azeite-saiba-quais.ghtml.  Acesso em 08 de julho de 2025.

https://www.gov.br/anvisa/pt-br. Acesso em 08 de julho de 2025.

https://www.bloomberglinea.com.br/negocios/nao-recomendado-para-humanos-texas-avalia-rotulo-polemico-para-doritos-e-mms/